A equipe Lucchesi Horta Sociedade de Advogados vem acumulando notória experiência especialmente na estruturação de operações, gestão em saúde, educação e assistência social, desenvolvimento do terceiro setor e planejamento patrimonial.
Auxiliamos na instituição e gestão administrativa de entidades da sociedade civil organizada de cunho não governamental e sem fins lucrativos, bem como na prestação de contas aos órgãos de controle da Administração Pública.
Tratamos de todo o planejamento e processos para obtenção do CEBAS e reconhecimento da imunidade tributária para pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviço nas áreas de assistência social, de saúde e de educação.
O escritório também atua na elaboração e execução de contratos, consórcios e parcerias para a realização de projetos sociais e, com base no escopo legislativo do Terceiro Setor, presta assessoria para a captação de incentivos fiscais.
Dentre nossos clientes, destacam-se associações, entidades religiosas, hospitais, instituições de ensino, indústrias e entidades voltadas à responsabilidade social.
ALGUNS DE NOSSOS SERVIÇOS:
- Criação e manutenção de entidades do terceiro setor, tais como fundações privadas, associações civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
- Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
- Planejamento e processos para obtenção do CEBAS e reconhecimento da imunidade tributária para pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviço nas áreas de assistência social, de saúde e de educação;
- Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos e de demais documentos institucionais;
- Acompanhamento de audiências públicas de interesse do terceiro setor;
- Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas;
- Revisão da Tabela SUS;
- Estruturação de operações de descentralização dos serviços públicos de saúde – Parcerias Público Privadas;
- Estruturação de operações de alienação de ativos de hospitais – M&A, reestruturação de passivo;
- Estruturação de quadro profissional – terceirização/quarteirização de profissionais de saúde;
- Elaboração de planejamento patrimonial.